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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 23 de março de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE INSTRUTOR (A) DE MÚSICA/MAESTRO, COM FINALIDADE DE MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE MÚSICA, BEM COMO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA DORGIVAL RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS INSTRUMENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDIMACIO TIBURTINO MARQUES ***.***.***-** - CNPJ: 46.822.364/0001-58 - R$ 24.000,00.

Ibiara - PB, 09 de Março de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA -

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4086, em 23 de março de 2026. Código identificador 4E8050C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.