COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 2 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 122 1017 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 4.4.90.52 99 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0004 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 1025 ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – VAAT 15% 12 361 1010 2023 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNDEB – VAAR 12 368 1010 2032 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 4.4.90.52 99 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00068/2026 - 25.06.26 - 37.423.922 ALINE DELFINO PEREIRA DE LIRA - CNPJ 37.423.922/0001-11 - R$ 65.320,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte reais).