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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 28 de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSICOLOGIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2032 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00164/2025 - 29.09.25 - M M M RAMALHO - PSICOLOGIA E SAUDE - CNPJ 62.603.227/0001-89 - R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3986, em 28 de outubro de 2025. Código identificador 465A10AB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.