COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 4 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 1017 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0004 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 122 1017 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 04 122 0004 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08 244 1012 2053 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 606 1014 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04 122 0004 2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1007 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00017/2026 - 25.02.26 - JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO - CNPJ 18.008.900/0001-40 - R$ 62.768,16 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).