COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 25 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO, CONFORME REQUISITOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00062/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1010 2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 70% – FUNDEB/VAAF 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1010 2120 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 70% – FUNDEB/VAAF/VAAT 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00187/2025 - 17.11.25 - ITA PROJETOS CONTRA INCENDIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 58.762.500/0001-40 - R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).