COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 14 de janeiro de 2025
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AS DEMANDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS DE JULGAMENTO, SUSTENTAÇÃO ORAL, CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO MELHOR DESLINDE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NA CORTE); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BARRETO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.
Ibiara - PB, 13 de Janeiro de 2025
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita Constitucional