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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de capacitação dos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Ibiara–PB, com foco na análise de indicadores de saúde e no planejamento estratégico no âmbito do SUS, a ser executada por equipe própria do Município, conforme condições definidas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: K C M ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - R$ 63.000,00.

Ibiara - PB, 02 de Fevereiro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4055, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador 2BAA296C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.