COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSIQUIATRIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00103/2026 - 23.09.26 - JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ 37.170.200/0001-00 - R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).