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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 4 de março de 2026

EXTRATO DO CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL– FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00018/2026 - 25.02.26 - ITA PROJETOS CONTRA INCENDIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 58.762.500/0001-40 - R$ 62.900,15 (sessenta e dois mil novecentos reais e quinze centavos).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4073, em 4 de março de 2026. Código identificador 03807876: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.