FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 28 de setembro de 2015
PORTARIA AP 43/2015
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP 43/2015
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 028/2015,
RESOLVE
Art. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ELIZABETE CRISTINA BURIL DE MACEDO, médica, matrícula 2307, lotada na Secretaria de Saúde, de acordo com o disposto no Art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, incisos de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06.
ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2015.
Art. 3° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 01 de setembro de 2015.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE