PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAÇA · 2 de abril de 2024
PROCESSO 2023.039.2-011.11/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAÇA
PROCESSO 2023.039.2-011.11/11
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.655.976/0001-75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/04/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança – PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança – PB, 01 de abril de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão