Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 19 de agosto de 2015

PORTARIA AP 39/2015

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

PORTARIA AP 39/2015

PORTARIA AP – 39/2015

O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 031/2015,

RESOLVE

Art. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora NICELIA DANTAS DE ALMEIDA COSTA, enfermeira, matrícula 2256, lotada na Secretaria de Saúde, de acordo com o disposto no Art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, incisos de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06.

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

Esperança, PB, 18 de agosto de 2015.

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1410, em 19 de agosto de 2015. Código identificador D93551F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.