FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 14/2026
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 14/2026
PORTARIA Nº 14/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 02/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, com provento decorrente de 100% da média aritmética, à Servidora, a Sra. SONIA CARDOSO DIAS, matrícula n° 28412, no cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. 79-F, Incisos I ao V, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal (redação da ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 02 de março de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente Do FUNPREVE