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Congresso

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 25 de janeiro de 2013

APOSENTADORIA 34/12

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

APOSENTADORIA 34/12

PORTARIA AP – 34/2012

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 739/2012,

RESOLVE

ART. 2° - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PEDRO JOAQUIM DA COSTA, matricula 1427, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, III, alínea “b” com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

ART. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2012.

Esperança (PB), 01 de setembro de 2012.

KAMILA DINIZ CORREIA DE ARAUJO

Presidente do Funpreve

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 0762, em 25 de janeiro de 2013. Código identificador AC5C7C04: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.