Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 14 de outubro de 2014

PORTARIA AP 35/2014

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

PORTARIA AP 35/2014

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 15113/13,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 717/2008, publicada no Semanário Oficial do Município de esperança de 28 de julho a 03 de agosto de 2013..

Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor JOÃO CLEMENTINO DOS SANTOS, vigilante, matricula 1421, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes, de acordo com o disposto no art. 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal/88 com redação pela da Emenda Constitucional nº 41/03.

Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 05 de novembro de 2008.

Art. 4º- Registra-se, publique-se

Esperança, PB, 06 de outubro de 2014.

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1196, em 14 de outubro de 2014. Código identificador A54D8473: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.