FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 10 de outubro de 2014
PORTARIA AP 34/2014
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP 34/2014
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 09008/14,
RESOLVE
Art. 1º - Retificar a portaria nº 13/2013, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado da Paraíba, em 02 de abril de 2014.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ANTÔNIO SEBASTIÃO PEREIRA FILHO, pedreiro, matrícula 94, lotado na Secretaria de Obras, de acordo com o disposto no Art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, incisos de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 02 de abril de 2014.
Art. 4º- Registra-se, publique-se
Esperança, PB, 06 de outubro de 2013.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente Do FUNPREVE