PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAÇA · 20 de fevereiro de 2024
PROCESSO 2023.039.2-007.07/07
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAÇA
PROCESSO 2023.039.2-007.07/07
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. LICITANTES HABILITADOS RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA – CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA – CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES – CNPJ 23.916.946/0001-06; - VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 09.133.042/0001-75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/02/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança – PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança – PB, 19 de fevereiro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão