FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 40/2025
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 40/2025
PORTARIA Nº 40/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 20/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais ao Servidor, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1335, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, com lotação na Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município, com fundamento no Art. 4º, caput, incisos de II a V, § 1º, § 2º e § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019 c/c Art. 79-A, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM n° 01/2022).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de outubro de 2025.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente Do FUNPREVE