FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 3 de fevereiro de 2015
PORTARIA RETIFICADA
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA RETIFICADA
PORTARIA AP – 09/2015
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com as orientações expedidas no processo TC nº 02253/10,
RESOLVE
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria 12/2013, publicada no Diário Oficial dos Municípios - ANO IV - Edição Extra de 15 a 17 de abril de 2013.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, professora, matricula 657, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5° do Art. 40 da Constituição Federal/88.
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 05 de novembro de 2008.
Art. 4º- Registra-se, publique-se
Esperança, PB, 02 de fevereiro de 2015.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE