Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 17 de julho de 2015

PORTARIA AP 22/2015

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

PORTARIA AP 22/2015

O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 010/2015,

RESOLVE

Art. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DIVA MARINHO PEREIRA, auxiliar de serviços diversos, matrícula 1356, lotada na Secretaria de Saúde, de acordo com o disposto no Art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, incisos de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06.

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

Esperança, PB, 01 de julho de 2015.

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1387, em 17 de julho de 2015. Código identificador 6FDFDE5D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.