FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 19 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 05/2026
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 05/2026
PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 34/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA DAS NEVES BRAGA, matrícula n° 1244, no cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. 79-F, Inciso I ao V, §§ 1º e 2º, Inciso I, da LOM (com redação dada pela ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 02 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do FUNPREVE