FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 20 de maio de 2014
APOSENTADORIA 25/2014
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
APOSENTADORIA 25/2014
PORTARIA AP – 25/2014
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 044/2013,
RESOLVE
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Art. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ao servidor ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, motorista, matrícula 2178, lotado na Secretaria de Educação, de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, inciso de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 3° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 19 de maio de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE