Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 19 de agosto de 2015

PORTARIA PV 32/2015

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

PORTARIA PV 32/2015

O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 032/2015,

RESOLVE

Art. 1°- CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. PEDRO ANTONIO FEITOSA, viúvo da ex-segurada LIDIA DA COSTA FEITOSA, que ocupou o cargo de professora, matricula 627, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir da data do óbito, ocorrido em 31 de julho de 2015, com fundamento nos Art. 40, § 7º, inciso I e § 8° da Constituição Federal/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 8°, inciso I, da Lei Municipal 1.182/2006.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2015.

Art. 3° - Registre-se, publique-se.

Esperança, PB, 03 de agosto de 2015.

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1410, em 19 de agosto de 2015. Código identificador 5749D678: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.