FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 9 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 01/2026
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 01/2026
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 31/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração ao servidor, o Sr. GERALDO MAJELA LIMA, matrícula nº 14, no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Agricultura deste Município, de acordo com o disposto no Art. 6º, Incisos I ao IV, da EC nº 41/2003.
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 05 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente Do FUNPREVE