FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 17 de junho de 2014
APOSENTADORIA AP -16/2014
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
APOSENTADORIA AP -16/2014
PORTARIA AP – 16/2014
O Presidente do Fundo de Previdência do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 010/2014,
RESOLVE
ART. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA ALICE DOS SANTOS, professora, matrícula 292, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal c/c § 2° art. 67 da Lei Federal n° 11.301/2006 e o art. 16 § 1° da Lei Municipal n° 1.182.
ART. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 02 de junho de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE