FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 4 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 03/2025
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 03/2025
PORTARIA Nº 03/2025
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 26/2024:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração, ao Servidor, o Sr. VALDECI DA COSTA MATIAS, sob a matrícula nº 502, no cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Educação e Cultura deste Município, com fundamento no Art. 39 Incisos I ao V da Lei Municipal N° 474/2022.
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança – PB, 03 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ RICARDO COÊLHO DA COSTA
Presidente do FUNPREVE