FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 17 de setembro de 2014
PORTARIA RETIFICADA
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA RETIFICADA
PORTARIA AP – 30/2014
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com as orientações expedidas no processo TC nº 02271/10,
RESOLVE
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria 17/2013, publicada no Diário Oficial dos Municípios - ANO IV - Edição Extra de 15 a 17 de abril de 2013.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora BERNADETE ALVES ROCHA CHAVES, professora, matricula 604, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da emenda constitucional 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88.
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de julho de 2008.
Art. 4º- Registre-se, publique-se
Esperança, PB, 15 de setembro de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE