FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 17 de julho de 2026
PORTARIA Nº 20/2026
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 20/2026
PORTARIA Nº 20/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 15/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, com proventos integrais da última remuneração ao Servidor, o Sr. RONILDO MENEZES LIMA, matrícula n° 2234, no cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 79-E, Incisos III e IV, § 4º, Incisos II e III, §§ 5º e 6º, Inciso I, da LOM (redação da ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de julho de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do FUNPREVE