FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 19 de agosto de 2015
PORTARIA AP - 30/2015
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP - 30/2015
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 012/2015,
RESOLVE
ART. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À servidora MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA, professora, matrícula 308, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o disposto nos Art. 40, §1º, I, in fine, da Constituição Federal c/c Art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/03.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2015.
Art. 3° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 03 de agosto de 2015.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE