FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança · 24 de março de 2015
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
PORTARIA AP – 16/2015
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo TC nº 14330/14.
RESOLVE
ART. 1°- RETIFICAR a Portaria n° 28/2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba – FAMUP, em 14 de agosto de 2014;
“ CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora IVONEIDE FERNANDES DA SILVA, professora, matrícula 275, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5° do Art. 40 da Constituição federal/88 c/c § 2° art. 67 da Lei Federal n° 11.301/2006 e o art. 16 § 1° da Lei Municipal n° 1.182.
ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2014.
ART. 3° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 23 de março de 2015.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE