DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 21 de janeiro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através do agente de contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Emas–PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Emas - PB, 20 de Janeiro de 2026
LIOVANIO GALDINO –
Agente de Contratação