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Congresso

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 15 de outubro de 2026

EXTRATO TERMO RESCISÃO UNILATERAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO TERMO RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 00109/2024

CONTRATADA/RESCINDIDA: ANCORA CONSTRUTORA LTDA –

CNPJ: 44.459.047/0001-93

OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 00109/2024, firmado em 16 de dezembro de 2024, que tinha como objeto CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA APRIGIO ALVES FERREIRA NETO NO MUNICIPIO DE EMAS – PB ATRAVÉS DO CONVÊNIO 092/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, inciso II da lei de licitações N° 14.133/21

Emas –PB, 14 de outubro de 2026.

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO –

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4229, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 9648AC05: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.