DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 15 de outubro de 2026
EXTRATO TERMO RESCISÃO UNILATERAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO TERMO RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº 00109/2024
CONTRATADA/RESCINDIDA: ANCORA CONSTRUTORA LTDA –
CNPJ: 44.459.047/0001-93
OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 00109/2024, firmado em 16 de dezembro de 2024, que tinha como objeto CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA APRIGIO ALVES FERREIRA NETO NO MUNICIPIO DE EMAS – PB ATRAVÉS DO CONVÊNIO 092/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, inciso II da lei de licitações N° 14.133/21
Emas –PB, 14 de outubro de 2026.
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO –
Prefeita
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4229, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 9648AC05: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.