AMANDA NUNES ALBINO · 14 de junho de 2023
EXTRATO TERMO RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.
AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.
EXTRATO TERMO RESCISÃO
CONTRATO Nº 00044/2023
CONTRATADA/RESCINDIDA: DAMIAO HENRIQUE ALVES - ME – ***.***.***-**;
CNPJ: 49.521.366/0001-03
OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 00044/2023, firmado em 09 de Março de 2023, que tinha como objeto Credenciamento De Microempreendedores Individuais – MEI, Para Posterior CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB - FUNDAMENTO LEGAL: Clausula decima do contrato nº 00044/2023 e Art.79, inciso II da Lei de Licitações Nº 8.666/93, Chamada Pública 0001/2023.
Emas –PB, 13 Junho 2023.
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO –
Prefeita