AMANDA NUNES ALBINO · 20 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00015/2024
AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00015/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e serviço de reposição de óleos, filtros, graxas e lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de EMAS– PB. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRONICO nº 00015/2024. Dotação: 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04 122 2001 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento; 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 365 1002 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – Pré–Escola MDE; 12 361 1002 2009 Manutenção da Educação Fundamental FUNDEB – 30% Outras Despesas; 12 122 2001 2012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12 361 1002 2014 Manutenção do Transporte Escolar Fundamental; 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE; 12 366 1002 2018 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%; 12 365 1002 2020 Manutenção do Ensino Infantil Creche – FUNDEB 30%; 12 362 2001 2068 Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Médio; 12 365 2001 2069 Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Infantil; 02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 20 122 2001 2034 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 122 2001 2041 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 302 1004 2045 Bloco de Manutenção das Ações de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – 260.700 1 Recursos Próprios; 10 302 1004 2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada SUS. 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08 244 1001 2053 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS; 08 244 1001 2054 Cofinanciamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS – recursos próprios; 08 243 1001 2055 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; 08 244 1001 2058 Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz; 02.110 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO: 26 453 2001 2060 Manutenção da Secretaria de Transporte e Trânsito; 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS: 15 451 1005 1040 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos; 02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 08 244 2001 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social – 3390.30 99 Material de Consumo.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0055/2024 -16.05.24 – GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA- ME – CNPJ: 35.588.102/0001-54 - R$ R$ 102.222,52 (cento e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Emas - PB, 16 de maio de 2024
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -
Prefeita