AMANDA NUNES ALBINO · 31 de janeiro de 2023
EXTRATO TERMO RESCISÃO
AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB
EXTRATO TERMO RESCISÃO
CONTRATO Nº 00097/2022
CONTRATADA/RESCINDIDA: RENATO ALMEIDA BARBOZA ***.***.***-** – CNPJ:46.710.590/0001-47
OBJETO: Rescisão amigável do contrato n 00097/2022, firmado em 04 de julho de 2022, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE EMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.79, inciso II da lei de licitações Nº 8.666/93.
EMAS-PB, 30 DE JANEIRO DE 2023
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO
Prefeita.