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Congresso

AMANDA NUNES ALBINO · 31 de janeiro de 2023

EXTRATO TERMO RESCISÃO

AMANDA NUNES ALBINO

EXTRATO TERMO RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB

EXTRATO TERMO RESCISÃO

CONTRATO Nº 00097/2022

CONTRATADA/RESCINDIDA: RENATO ALMEIDA BARBOZA ***.***.***-** – CNPJ:46.710.590/0001-47

OBJETO: Rescisão amigável do contrato n 00097/2022, firmado em 04 de julho de 2022, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE EMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.79, inciso II da lei de licitações Nº 8.666/93.

EMAS-PB, 30 DE JANEIRO DE 2023

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO

Prefeita.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3292, em 31 de janeiro de 2023. Código identificador 7F8E970F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.