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Congresso

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 7 de outubro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00163/2025, Dispensa nº 00030/2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Emas-PB e a empresa 52.113.170 MARKLEAN DE SOUSA PEREIRA, CNPJ: 52.113.170/0001-86

OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços como Professor de Música/Maestro, com a finalidade de ministrar aulas teóricas e práticas de música, bem como promover a implantação, organização e coordenação da Filarmônica Municipal do Município de Emas – PB.

OBJETO DO ADITIVO: renovação de vigência contratual

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 106 e 107 Lei nº 14.133/2021.

Emas-PB, 02 de outubro de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO -

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4224, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 7AC45FE8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.