DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 27 de novembro de 2025
CONVOCAÇÃO PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 00001/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar através da presidente da comissão e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pré-Qualificação, para: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas/PB. Data final para recebimentos dos documentos: as 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: www.emas.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas - PB, 26 de Novembro de 2025
LYNDA NUNES GALDINO –
Presidente da Comissão