DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 3 de setembro de 2026
RELATORIO ANALISE DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RELATORIO ANALISE DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026
OBJETO: Credenciamento de leiloeiro oficial, matriculado na junta comercial do estadual, para condução e finalização de leilões públicos de bens moveis e imóveis pertencentes a prefeitura municipal de Emas –PB.
O SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS/PB, nomeados através da Portaria n° 005/2026 de 05 de janeiro de 2026, reuniu-se, para proceder à análise e emitir julgamento da Habilitação, Credenciamento Nº. 0009/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, ao qual transcrevemos:
Encaminharam ao setor de licitação documentação e proposta comercial, as seguintes licitantes: 01- CELSO ALVES CUNHA – Matrícula nº 42/2024 L; 02 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA – Matricula 47/2024; 03-FERNANDO CAETANO MOREIRA – Matricula 48/2024; 04-JONAS GABRIEL ANTUNES – Matricula nº 49/2025; SAMARA BARBOSA DE ARAUJO – MATRICULA 023/2019, protocolou documentos de Habilitação e proposta;
I - DA ANALISE:
Durante a análise dos documentos de habilitação, conclui-se que as empresas: 01- CELSO ALVES CUNHA – Matrícula nº 42/2024 L; 02 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA – Matricula 47/2024; 03-FERNANDO CAETANO MOREIRA – Matricula 48/2024; 04-JONAS GABRIEL ANTUNES – Matricula nº 49/2025, enviaram proposta sem a menção do percentual a ser cobrado. Toda via o agente de contratação diligenciou os referidos solicitando a correção da proposta com a oferta do percentual nos termos do Decreto nº 21.981/1932. A licitante SAMARA BARBOSA DE ARAUJO – MATRICULA 023/2019, ofertou sua com o percentual de 5%.
As empresas enviaram as propostas da seguinte forma: 01- CELSO ALVES CUNHA – Matrícula nº 42/2024 L, com percentual de 4%; 02 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA – Matricula 47/2024; com o percentual de 5%; 03-FERNANDO CAETANO MOREIRA – Matricula 48/2024, com o percentual de 5%; 04-JONAS GABRIEL ANTUNES – Matricula nº 49/2025, com o percentual 5%.
Após análise da documentação percebeu-se que todos os licitantes atenderam as condições do edital. Ademais, diante do envio das propostas percebemos o seguinte resultado:
Licitante Proposta
CELSO ALVES CUNHA – Matrícula nº 42/2024 L 4%
SAMARA BARBOSA DE ARAUJO – MATRICULA 023/2019 5%
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA – Matricula 47/2024 5%
FERNANDO CAETANO MOREIRA – Matricula 48/2024 5%
JONAS GABRIEL ANTUNES – Matricula nº 49/2025 5%
II - DECISÃO
Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências edilícias emite a seguinte decisão: HABILITADA E CLASSIFICADA: DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA (SERVIÇO DE ESPECIALIDADE MEDICA).
PARTICIPANTE HABILITADO E CLASSIFICADO VENCEDOR CLASSIFICAÇÃO
CELSO ALVES CUNHA – Matrícula nº 42/2024 L 4% 1º LUGAR
Licitantes classificados subsequentes:
Licitante Proposta CLASSIFICAÇÃO
SAMARA BARBOSA DE ARAUJO – MATRICULA 023/2019 5% 2ª
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA – Matricula 47/2024 5% 2º
FERNANDO CAETANO MOREIRA – Matricula 48/2024 5% 2ª
JONAS GABRIEL ANTUNES – Matricula nº 49/2025 5% 2º
Conforme o resultado do julgamento da documentação de credenciamento de serviços deste Credenciamento será publicado no Diário Oficial do Município FAMUP, sendo que o credenciamento não implica necessariamente na contratação, nos termos do art. 165 inciso I da Lei 14.133/21 atualizada, quando começará a correr o prazo recursal, estando os autos com vista franqueada a todos os licitantes pelo prazo de 03 (três) dias úteis.
Será procedida a publicação do resultado nos termos da Lei 14.133/21.
Ema – PB, 2 de setembro de 2026.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação