AMANDA NUNES ALBINO · 3 de outubro de 2023
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00096/2022
AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00096/2022
CONTRATADA/RESCINDIDA: FRANCIVALDO ADELINO DA SILVA - ME;
CNPJ N°: 46.239.410/0001-90
OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 00096/2022, firmado em 04 de Julho de 2023, que tinha como objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB: Clausula decima do contrato nº 00096/2022 e Art.79, inciso II da Lei de Licitações Nº 8.666/93, Chamada Pública 002/2022.
Emas –PB, 02 Outubro 2023.
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO – Prefeita