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Congresso

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 23 de outubro de 2026

EXTRATO TERMO RESCISÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO TERMO RESCISÃO

CONTRATO Nº 00094/2026

CONTRATADA/RESCINDIDA: 60.890.733 LOURIVAL FIGUEIREDO NETO CNPJ: 60.890.733/0001-70

OBJETO: Rescisão amigável, do contrato n° 00094/2026, firmado em 29 de abril de 2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE LIMPEZA), PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, conforme termo de referência do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, inciso II da lei de licitações Nº 14.133/21

EMAS-PB, 22 de outubro de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO-

Prefeita.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4235, em 23 de outubro de 2026. Código identificador 699FD2AB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.