AMANDA NUNES ALBINO · 27 de setembro de 2021
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00075/2021
AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00075/2021
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00075/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB
CONTRATADO: VALFREDO DE SOUSA FERREIRA CPF: ***.***.***-**
PROCESSO LICITATORIO: DISPENSA nº. 00025/2021
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos serão oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios.
MANUTENÇÃO DO FUNDEB- 40% OUTRAS DESPESAS- 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 2008 Manutenção do FUNDEB - 40% Despesas, 000134 3390.35 99 Serviços de Consultoria.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB