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Congresso

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 23 de outubro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00149/2026, concorrência nº 0004/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Emas e a empresa AFA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 61.494.889/0001-03

OBJETO CONTRATUAL: REFORMA DA PRAÇA MANOEL DA PACIÊNCIA LOUREIRO NO MUNICÍPIO DE EMAS –PB, ATENDENDO AO CONVÊNIO 013/2026, PROCESSO SEPLAG 2025/01478.

OBJETO DO ADITIVO: aditivo de acréscimo contratual

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 105,107 Lei nº 14.133/2021

Emas-PB, 21 de outubro de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO -

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4235, em 23 de outubro de 2026. Código identificador 559234EB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.