DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 26 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Emas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA - CPF: ***.***.***-** - R$ 34.940,50; ANA LUCIA MENDES DE LIRA - CPF: ***.***.***-** - R$ 15.377,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ: 36.310.106/0001-39 - R$ 68.304,00.
Emas - PB, 25 de Fevereiro de 2026
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -
Prefeita