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Congresso

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 26 de fevereiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Emas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA - CPF: ***.***.***-** - R$ 34.940,50; ANA LUCIA MENDES DE LIRA - CPF: ***.***.***-** - R$ 15.377,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ: 36.310.106/0001-39 - R$ 68.304,00.

Emas - PB, 25 de Fevereiro de 2026

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4069, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 4B9BE728: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.