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Congresso

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 30 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO INDEPENDENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00110/2026 - 29.04.26 – 60.948.621 DAMIAO LACERDA DO NASCIMENTO - CNPJ 61.948.621/0001-23 - R$ 21.964,80 (vinte e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

Emas - PB, 29 de Abril de 2026

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4112, em 30 de abril de 2026. Código identificador 3D31EA04: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.