DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 31 de agosto de 2026
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00100/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00100/2026
CONTRATADA/RESCINDIDA: 60.775.124 JORGE FERNANDO PAULO RUFINO CNPJ: 60.775.124/0001-70
OBJETO: Rescisão amigável, do contrato n° 00100/2026, firmado em 29 de abril de 2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (SERVENTES DE OBRAS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, conforme termo de referência do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, inciso II da lei de licitações Nº 14.133/21
EMAS-PB, 27 de agosto de 2026
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO-
Prefeita.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4198, em 31 de agosto de 2026. Código identificador 3B449EDC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.