DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 5 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física para a elaboração de projetos sociais, levantamento de dados socioeconômicos, bem como a execução dos produtos propostos a serem desenvolvidos pela mesma, como também a formulação de relatórios e pareceres técnicos por parte da contratada para o Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, referente ao Convênio nº 970262, OP nº 1098947–17; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDWIGES MONIQUE DANTAS MARIANO PEDRO - CPF: ***.***.***-** - R$ 81.250,00.
Emas - PB, 04 de Fevereiro de 2026
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -
Prefeita