DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 9 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Bezerra veras, centro Emas–PB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Educação de Emas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROSA MARIA DO NASCIMENTO FÉLIX - CPF: ***.***.***-** - R$ 12.000,00.
Emas - PB, 08 de Julho de 2026
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita