DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Emas – PB.
CONTRATADA: Emanoel Alison Bezerra Vieira, CNPJ nº 37.766.636/0001-59.
OBJETO: Retificação de erro material constante na descrição do objeto da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2026, para correção do número do convênio, passando de Convênio nº 053/2026 – SECULT para Convênio nº 0153/2026 – SECULT, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2026.
Emas – PB, 15 de julho de 2026.
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita