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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 16 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Emas – PB.

CONTRATADA: Emanoel Alison Bezerra Vieira, CNPJ nº 37.766.636/0001-59.

OBJETO: Retificação de erro material constante na descrição do objeto da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2026, para correção do número do convênio, passando de Convênio nº 053/2026 – SECULT para Convênio nº 0153/2026 – SECULT, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2026.

Emas – PB, 15 de julho de 2026.

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4166, em 16 de julho de 2026. Código identificador 1836060B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.