Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
Lei Ordinária nº 506, de 10 de abril de 2008
ALTERA O ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 27 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de abril de 2008
- Número
- 506
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 331, de 27 de março de 2001CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.