Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
Lei Ordinária nº 343, de 09 de julho de 2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de julho de 2001
- Número
- 343
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 608, de 31 de agosto de 2012“REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 343/2001, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.